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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 13 de Junho de 2025 - 09:37

Evento histórico com ministros do STF, STJ e TST acontece em Goiânia nesta sexta-feira

Aula magna reúne autoridades das Cortes Superiores para discutir os impactos do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:56

Revisão da Vida Toda: votos dos ministros do Supremo aposentados devem ser validados

Por João Badari.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 09:14

Ministros do STF creem ser difícil reverter decisão sobre prisão após 2ª instância

Resolução de Marco Aurélio reforça tendência de liberação da prisão sem o trânsito em julgado.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 17:22

Maioria dos ministros do STF rejeita no plenário virtual recurso de Lula contra prisão

Sete dos 11 ministros votaram por manter a prisão; um foi contra. Faltam três, que têm até 23h59
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 15:40

Maioria dos ministros do STF vota por liberar sátiras sobre candidatos nas eleições

Julgamento começou nesta quarta e foi retomado nesta quinta. Lei da Eleições impede uso de recursos para ridicularizar candidatos; Abert diz que norma viola liberdade de pensamento.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 17:06

Ministros divergem sobre flexibilização da regra sobre pedidos de sustentação oral

Polêmica se arrasta na Corte desde a mudança do regimento, em dezembro passado.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 14:13

Em áudio, delatores citam três ministros do Supremo Tribunal Federa e ex-titular da Justiça

Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e José Eduardo Cardozo são mencionados em material entregue pela J&F à PGR.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 09:59

Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal se mantém contra doação empresarial

Dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis são contrários ao financiamento feito por pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 09:06

Ministros destacam que novo Código de Processo Civil não revogou todos os tipos de prazos recursais

O relator do agravo destacou que o novo Código de Processo Civil (CPC) não revogou os prazos previstos em norma especial, referentes a procedimentos previstos na Lei 8.038/90, que disciplina recursos no STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 14:49

Líderes da oposição pedem que PGR investigue Lula, Dilma e ministros por obstrução da Justiça

Parlamentares têm como base grampos de conversas telefônicas autorizadas pelo juiz federal Sergio Moro, que vieram à tona na semana passada.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 16:58

Proposta autoriza convocação de juízes para auxiliar ministros do Superior Tribunal de Justiça

O projeto de Emenda Regimental nº 42 prevê que cada um dos 33 ministros poderá convocar um juiz
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 16:52

Proposta de Emenda à Constituição quer diminuir prazo para nomeação de novos ministros do Supremo

nomeação de novos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 15:15

CCJ aprova PEC de alta de salário para ministros do STF

Impacto apenas para a União pode chegar a R$ 450 milhões por ano
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:00

Defensores associados à Apadep têm direito a mesmo teto de ministros do STF

CF assegura tratamento igualitário aos desembargadores, membros do MP, Procuradoria e Defensoria Pública no que concerne ao teto remuneratório
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:45

Para ministros do STF, decisão de 1963 pode justificar antecipar prisões

Súmula de 1963 permitiria prisão de réus que ainda terão novo julgamento
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 16:00

Barbosa pede que Câmara aumente salários de ministros do STF para R$ 30.658

Se aprovada, a medida impactará em pouco mais de R$ 598 mil no orçamento anual do Supremo, e em cerca de R$ 149 milhões no orçamento do poder judiciário da União
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 16:15

Proposta muda regras para escolha e aposentadoria de ministros do STF

Mudanças podem reduzir influência política na escolha de ministros do STF
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 17:10

Mensalão: ministros do STF calculam penas para integrantes do núcleo publicitário

Foram estabelecidas penas para Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, falta concluir a dosimetria para Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:11

Direto do Plenário: ministros referendam liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral

A ação, proposta no Supremo pela ABERT, contesta os dispositivos da Lei Eleitoral que, segundo a entidade, impedem as emissoras de veicular programas que venham a degradar ou ridicularizar candidatos.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 10:32

Quatro ministros do TSE rejeitam outra ação por propaganda antecipada contra Lula e Dilma

O julgamento foi interrompido contando três votos contra a ação.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 27328

Aula magna reúne autoridades das Cortes Superiores para discutir os impactos do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro

Por João Badari.

Resolução de Marco Aurélio reforça tendência de liberação da prisão sem o trânsito em julgado.

Sete dos 11 ministros votaram por manter a prisão; um foi contra. Faltam três, que têm até 23h59

Julgamento começou nesta quarta e foi retomado nesta quinta. Lei da Eleições impede uso de recursos para ridicularizar candidatos; Abert diz que norma viola liberdade de pensamento.

Polêmica se arrasta na Corte desde a mudança do regimento, em dezembro passado.

Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e José Eduardo Cardozo são mencionados em material entregue pela J&F à PGR.

Dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis são contrários ao financiamento feito por pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.

O relator do agravo destacou que o novo Código de Processo Civil (CPC) não revogou os prazos previstos em norma especial, referentes a procedimentos previstos na Lei 8.038/90, que disciplina recursos no STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Parlamentares têm como base grampos de conversas telefônicas autorizadas pelo juiz federal Sergio Moro, que vieram à tona na semana passada.

O projeto de Emenda Regimental nº 42 prevê que cada um dos 33 ministros poderá convocar um juiz

nomeação de novos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República

Impacto apenas para a União pode chegar a R$ 450 milhões por ano

CF assegura tratamento igualitário aos desembargadores, membros do MP, Procuradoria e Defensoria Pública no que concerne ao teto remuneratório

Súmula de 1963 permitiria prisão de réus que ainda terão novo julgamento

Se aprovada, a medida impactará em pouco mais de R$ 598 mil no orçamento anual do Supremo, e em cerca de R$ 149 milhões no orçamento do poder judiciário da União

Mudanças podem reduzir influência política na escolha de ministros do STF

Foram estabelecidas penas para Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, falta concluir a dosimetria para Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos

A ação, proposta no Supremo pela ABERT, contesta os dispositivos da Lei Eleitoral que, segundo a entidade, impedem as emissoras de veicular programas que venham a degradar ou ridicularizar candidatos.

O julgamento foi interrompido contando três votos contra a ação.

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